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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:20
Processual civil.
Recurso especial. Sucessão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:10
Nulidade processual.
Ausência de renovação da proposta de conciliação. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:38
Assédio processual.
Excesso do direito de defesa. Não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:05
Processual civil.
Omissão do tribunal de origem. Violação do art. 535 do cpc.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:34
Processual Civil.
Período compreendido entre a data da elaboração da conta de liquidação e a data da expedição do precatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:10
Processual civil.
Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:05
Processual civil.
Compensação com crédito tributário federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:32
Processual civil.
Multa por litigância de má-fé. Compensação com honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:37
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.
configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 16:46
Direito Sucessório: filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:57
Juizado especial cível. Advogada. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Rompimento da relação de lealdade e confiança entre cliente e advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:20
Processual civil.
Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.
Crime contra a ordem tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:35
Processual civil.
Ação civil pública ambiental. Omissão configurada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:07
Honorários Advocatícios Contratuais. Execução. Fracionamento
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:01
Tributário. Agravo Interno Improvido. Alegação de Omissão no Acórdão
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:52
Tributário. Embargos à Execução Fiscal. Sucessão Empresarial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:27
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Originária
Processual Penal.